Publicações de Radioamadores

DO DIREITO DO CONDÔMINO RADIOAMADOR À ANTENA...

DO DIREITO DO CONDÔMINO RADIOAMADOR À ANTENA E OPERAÇÃO NO EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS

Em 1980, este foi o título e o tema do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito realizado pela bacharelanda SILVANA MANDELLI, radioamadora e “cristal” de Ernesto Friederichs Mandelli - PY3EFM, de São Leopoldo-RS. O trabalho que teve por Orientador o Prof. Bruno Jorge Hammes, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS, foi aprovado pela banca examinadora que arguiu a Bacharelanda, recebendo a merecida aprovação. O trabalho minucioso e bem elaborado com cerca de 120 páginas datilografadas em tamanho ofício, dividiu-se nas seguintes partes: Introdução - Condomínio de Apartamentos - Radiocomunicações - Relações de Vizinhança e Radioamadorismo - Do Direito à Antena e ao Funcionamento da Estação - Conclusão - Bibliografia - Apêndice (este referente à Lei 4.591/64 - Condomínio - ao Decreto 74.810 - Regulamento do Serviço de Amador - e a Portaria 163/74 - Norma recentemente revogada do Serviço Rádio do Cidadão).

A escolha do tema do Trabalho de Conclusão do Curso foi determinado exatamente em razão das “broncas” que o casal teve com os vizinhos no tempo em que moravam em apartamento.